Assembléia Geral Ordinária da Fundação AMA BRASIL em sessão deliberativa extraordinária conjunta com o Iate Clube do Amazonas e demais Instituições que compõem o Consórcio Intersintitucional de Mantenedores do Projeto AMA-CIMPA
Em conformidade com a legislação brasileira em vigor na condição de ex comodoro, conselheiro nato do Iate Clube do Amazonas e Presidente da Fundação AMA Brasil, da qual todos os sócios do Iate Clube do Amazonas são conselheiros efetivos nesta data convocados por este edital, para em sessão deliberativa conjunta às 16 horas, do dia 22 de Janeiro de 2019, a ser realizada no local do antigo chapéu de palha, sede do iate clube do amazonas, podendo participar dessa Assembléia, os sócios recadastrados pelo email leia_cap@globo.com, por procuração, herdeiros ou que tenham adquirido o justo título, objetivando a reativação do Iate Clube do Amazonas, complementando o seu quadro social, de acordo com as alterações do seu Estatuto Social, ratificando a sua participação como membro do Consórcio Interinstitucional de Mantenedores do Projeto AMA-CIMPA, responsável pela preservação de uma Reserva Ecológica com área particular de proteção natural (APPN), cumprindo uma exigência legal para essa área, localizada entre o lote número 05 e 06 da Gleba Tabatinga, que pelas nascentes do Rio Tarumã-Açu, ali existentes, o processo de regularização fundiária número 022/79, foi arquivado sob alegação da área ser de interesse da segurança nacional, sendo desarquivado em maio de 1982, pelo então comodoro do Iate Clube do Amazonas, atual presidente da Fundação AMA-BRASIL, que por acordo com o Governo Estadual em 1991, assumindo compromisso de preservar essa área, conseguiu a titulação dos lotes que compõem a Gleba Tabatinga, sendo o Iate Clube do Amazonas (lote 06), o maior beneficiado e, finalmente após longa disputa judicial, essa titulação, contestada pela Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, em ultima instância, foi julgada pelo STF, em decisão final favorável aos proprietários dos lotes da Gleba Tabatinga, que efetivamente comprovaram o pagamento do valor estipulado pelo Instituto do Meio Ambiente do Amazonas, coroando o esforço conjunto das instituições que deram origem ao CIMPA. Em pauta, a realocação dos títulos números 71, 73 e 75, categoria remido, vinculados cada título a 254m² em lote circular de 9m de raio, destinados a construção de garagens náuticas, cedidos e transferidos pelo titular, para a Fundação AMA-BRASIL, localizados na margem esquerda do Igarapé Tabatinga, para a margem esquerda do Igarapé Tarumã, na divisa com o lote numero 02 da Sociedade Green Life Club, da qual o Iate Clube do Amazonas é detentor do titulo patrimonial societário, categoria remido numero 02/91, adquirido em 21 de setembro de 1991, viabilizando após a reintegração de posse em da Sociedade 02/08/2010, uma sede do CIMPA, na marina conjunta, com uma estrutura náutica flutuante terceirizada, para prestação de serviços aos sócios e membros das Instituições que compõem o CIMPA, com acesso por passagem de servidão ou pela estrada do Iate, ao longo da cerca na divisa dos lotes 02 e 06 da Gleba Tabatinga, devido a maior profundidade dessa marina. Sugestões e assuntos de magna importância como a contratação de advogado pela Fundação AMA-BRASIL, para defender sua propriedade sobre o lote 05, seus direitos e títulos nos lotes 02 e 06 da Gleba Tabatinga visando a reintegração de posse. Pauta que será deliberada e votada pelo plenário dessa Assembléia Geral encaminhada pela mesa diretora a ser presidida por um ex comodoro ou conselheiro nato do Iate Clube do Amazonas, auxiliado por um secretário ad hoc, lavrando a ATA da Assembléia Geral, com alterações estatutárias e regimentais aprovadas em plenário, para que surta os devidos efeitos legais e jurídicos, registro e publicação.
Manaus, Amazonas em 10 de Janeiro de 2019.
Carlos Alberto Rodrigues em nome dos Conselheiros das Instituições que compõem o CIMPA
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